Programa MPT na Escola capacita pessoal da rede de ensino
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Prefeitura de Itabuna, realizou visando intensificar o processo de conscientização da sociedade para a redução do trabalho infantil e de proteger o trabalhador adolescente, através do projeto “Resgate à Infância”. A ação tem apoio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) das secretarias municipais de Assistência Social (SAS) e da Educação (SEC).
Desde as 8 horas que coordenadores pedagógicos e diretores da rede municipal de ensino se reuniram com procuradores do Ministério Público do Trabalho no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) quando foram discutidas ações para que sejam rompidas barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos dos jovens, bem como fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, visando à ampliação das políticas públicas de atendimento a criança e ao adolescente.
Segundo explicou a procuradora do Ministério Público do Trabalho e coordenadora do evento, Sofia Vilela de Moraes e Silva, os educadores estão sendo capacitados para que sejam mediadores do processo nas respectivas escolas, onde o projeto será realizado, através do Programa MPT na Escola. “Nossa intenção é avivar o eixo educação, onde o MPT entre nas escolas municipais de Itabuna, por meio de materiais pedagógicos e atividades lúdicas, após a capacitação dos coordenadores pedagógico”, acrescentou.
“Com esse trabalho o objetivo é mudar a mentalidade e a cultura das pessoas que acreditam ser o trabalho infantil a solução para problemas sociais. Ao contrário, o trabalho infantil engrandece um quadro de miserabilidade social. Daí que a nossa finalidade com o projeto né romper esse ciclo através da educação”, expressou a procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Já a secretária municipal de Educação, Dinalva Melo, destacou que para os alunos da rede municipal o projeto visa apontar como é prejudicial o trabalho infantil, alertar sobre essa situação e os meios para denunciar. “A capacitação dos coordenadores pedagógicos de 37 escolas municipais que têm alunos do 4º ao 9º ano cria uma rede de proteção para esses jovens, que terão maneiras de convencer a família de que o trabalho infantil causa prejuízos e compromete sua infância” opinou.
A secretária acrescenta que “muitas vezes nos falta conhecimentos sobre o assunto, não somente pelo ponto de vista jurídico, mas também a quem podemos recorrer. Essa participação significativa dos educadores, juntamente com o MPT, vai orientar e fornecer o material didático para que em sala de aula possamos lidar diretamente com esse problema nas escolas no dia a dia”, disse a titular da SEC.
Para a diretora do Departamento de Proteção Especial da Secretaria da Assistência Social (SAS), Bárbara Altoé, o município já faz um trabalho de erradicação e prevenção do trabalho infantil na cidade, através de oficinais, palestras e outras atividades. “Mas, agora, através de atuação conjunta com o MPT, estamos garantindo um trabalho muito maior de conscientização da sociedade. A ideia de levar esse projeto às escolas é trabalhar diretamente junto ao alvo específico das ações de prevenção do trabalho infantil que são os alunos e suas famílias”, garantiu.
Dentre as questões abordadas estão: Processo histórico- trabalho infantil no Brasil e no Mundo, com palestra da procuradora do Trabalho do município Sofia Vilela de Moraes e Silva; Esclarecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA e o Sistema de Garantia de Direitos com Gabriela Costa, analista Processual do MPT e mestranda em Direito; c Reflexões sobre o Papel do Educador no Combate ao Trabalho Infantil, Orientações Pedagógicas: Como abordar o trabalho infantil em sala de aula, Execução do projeto com Edlamar Leal e Mireide Mendes, servidora do PETI.